Venezuela reclama de comunicado do Itamaraty sobre eleições
O governo da Venezuela repudiou nesta terça-feira (26) o comunicado divulgado mais cedo pelo Ministério das Relações...
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Encontramos 85 resultados para o termo Fundo Eleitoral
Eleições na Venezuela
Fundo Partidário e negócios
SUPREMO valida uso de fundo partidário para pagamento de agência de marketing de dirigente do PT
O diretório argumentou que a impenhorabilidade é uma regra absoluta, mas o STJ entendeu que os partidos podem renunciar a essa proteção,...
Câmeras corporais
PGR recomenda punições a Estados que não adotam câmeras corporais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a...
Lula
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que...
sanção
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Congresso Nacional
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei...
Congresso Nacional
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei...
Extra Total
Em encontro com a bancada na Amac, prefeitos pedem divisão dos R$ 317 milhões em emendas
A bancada federal acreana se reuniu com prefeitos dos municípios para ouvir os principais projetos para 2024 na manhã desta...
deputado federal
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes...
PL
Audiência que pode tirar mandato de Moro é marcada pelo TRE do Paraná para 16 de novembro
O desembargador Dartagnan Serpa Sá, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), agendou para o dia 16 de novembro,...
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