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Encontramos 85 resultados para o termo Fundo Eleitoral
Agência Brasil explica como federação garante verba pública a partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, até o momento, a formação de três federações partidárias
AGÊNCIA Brasil explica como federação garante verba pública a partidos
Partidos devem ficar unidos por, no mínimo, quatro anos, compartilhando dos mesmos estatuto e diretoria, além de formarem uma bancada única no...
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações...
TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da...
Decisão de Mendonça sobre ICMS vai aumentar tributação sobre combustíveis, diz Wellington Dias
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que suspendeu novas regras propostas para o...
Decisão de Mendonça sobre ICMS vai aumentar tributação sobre combustíveis, diz Wellington Dias
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Câmara aprova MP que permite uso de fundo da PF para gastos com saúde de servidores do órgão
Objetivo do texto é viabilizar criação de plano de saúde para policiais federais. Deputados incluíram aval para...
Senado aprova MP que dá acesso grátis a internet móvel para alunos de baixa renda da rede pública
Texto prevê benefício para estudantes cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico, além de alunos de comunidades
Partidos priorizam puxadores de voto para vencer rigor da cláusula de barreira e sobreviver
Acesso a fundo partidário e a tempo de rádio e TV depende de desempenho mínimo na eleição para a Câmara. Por...
PROS terá de devolver R$ 11,25 milhões a cofres públicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS),...
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