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Encontramos 464 resultados para o termo Impostos

TCU calcula que R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados com isenção para líderes religiosos
isenção de impostos

TCU calcula que R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados com isenção para líderes religiosos

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões em tributos...

Receita Federal suspende isenção tributária de líderes religiosos
Igreja

Receita Federal suspende isenção tributária de líderes religiosos

A isenção tributária sobre a remuneração de líderes religiosos, que havia sido concedida em agosto de 2022,

Para o STJ, execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública
Destaques - Últimas

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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que, no âmbito do cumprimento de sentença comum (procedimento...

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
Contas Públicas

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação

RECEITA FEDERAL inicia adesão a programa de pagamento de dívidas sem juros e multas
MUNDO JURIDICO

RECEITA FEDERAL inicia adesão a programa de pagamento de dívidas sem juros e multas

Para participar do programa, os interessados devem formalizar um pedido por meio do Portal e-CAC.

Reoneração do diesel é retomada no Brasil 
Jornal da Manhã

Reoneração do diesel é retomada no Brasil 

A reoneração do diesel volta a valer nesta segunda-feira, 1, após ter sido zerado em 2021.

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
Rodrigo Pacheco

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de...

Prorrogado prazo para semeadura da soja em Goiás
Notícias - Soja Brasil

Prorrogado prazo para semeadura da soja em Goiás

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa),...

Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso
Política

Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso

O Congresso reagiu mal ontem ao anúncio da medida provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas...