Países da CPLP querem ampliar cooperação econômica e empresarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (27) da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade
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Países da CPLP querem ampliar cooperação econômica e empresarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (27) da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade
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Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
Legislação
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes.
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Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à...
Previdência Complementar
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para...
Ministério do Trabalho
Governo inicia fase de testes do FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio...
ANS
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de...
casos
Governo de SP decreta estado de emergência por gripe aviária
O governo de São Paulo decretou nesta terça-feira, 15, estado de emergência por gripe aviária, em caráter...
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Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos jurídicos, essencial para a defesa da dignidade humana e da liberdade.
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