TJ-BA julga 46% mais processos que em 2023
O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em...
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Encontramos 26 resultados para o termo Juizados Especiais
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (22 sessão solene de posse dos ministros Teodoro Silva Santos e...
João Ferreira
Diário JuriNews - 10/11/23
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF É possível anular decisão...
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) julgou processo previdenciário
DF
Loja do DF que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, confirmou de...
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