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Encontramos 39 resultados para o termo Mauro Campbell Marques
Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas...
STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um
Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem no TSE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento...
TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência...
TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência...
Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal...
TSE abre inquérito para apurar ataques de partido de extrema esquerda à Justiça Eleitoral
A investigação leva em conta o suposto uso de recursos do fundo partidário, que é abastecido com dinheiro público, para financiar as ações...
Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou...
Ministro Mauro Campbell, do STJ, envia processo da operação Maet para a Justiça do Tocantins
Caso foi mandado para a justiça comum porque não há mais nenhum réu com foro privilegiado. Ação investiga suposta venda de decisões e...
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