Resultado da Busca

Encontramos 1107 resultados para o termo Portal

Projeto do TJMG promove cidadania e justiça para povos indígenas em Minas Gerais
MG

Projeto do TJMG promove cidadania e justiça para povos indígenas em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre a última sexta-feira (6) e o último domingo (8), mais uma etapa do...

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
MT

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o...

Plataforma do Desenrola Brasil renegocia dívidas de até R$ 5 mil
terceira etapa

Plataforma do Desenrola Brasil renegocia dívidas de até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (9), ao lançar a plataforma do Programa Desenrola Brasil, que cerca de 42%...

CHEIRO de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas impede entrada no domicílio
MACONHEIROS SOB SUSPEITA

CHEIRO de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas impede entrada no domicílio

Com esse entendimento, a Justiça concedeu habeas corpus para reconhecer a ilicitude das provas e absolver um réu acusado de tráfico.

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF 
decisões monocráticas

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à...

Presidente da Embratur quer turismo brasileiro mais competitivo
turismo

Presidente da Embratur quer turismo brasileiro mais competitivo

O turismo brasileiro já representa hoje 8% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no

Tincoãs marcam entrada da religião afro-brasileira na música nacional
Os Tincoãs

Tincoãs marcam entrada da religião afro-brasileira na música nacional

O grupo baiano Os Tincoãs marcaram um momento pioneiro na música nacional, a incorporação das canções e...

Moraes destaca eficiência da Justiça Eleitoral em Encontro Boas Práticas
Destaques - Últimas

Moraes destaca eficiência da Justiça Eleitoral em Encontro Boas Práticas

Na abertura do Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade nesta terça-feira (19), o...

Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
portal STJ

Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição

rn A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento...

Governos e instituições científicas são melhores fontes sobre vacinas
Vacinação

Governos e instituições científicas são melhores fontes sobre vacinas

Páginas oficiais de órgãos de saúde, como as secretarias estaduais e municipais, o Ministério da Saúde, a...