Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de...
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Encontramos 115 resultados para o termo Resumo
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Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção,...
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STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora...
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STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora...
Humaitá: Manejo de solos
HUMAITÁ: SUSTENTABILIDADE NO MANEJO DE SOLOS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL SERÁ TEMA DE SIMPÓSIO
Evento recebe fomento do Governo do Amazonas, por meio da Fapeam, de 25 a 18 de abril.
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Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador...
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Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania dos Portos em razão de derramamento de...
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STJN: mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
?O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz a decisão em que a presidente do Superior...
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Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma...
Paulo de Tarso Sanseverino
MORRE EM PORTO ALEGRE, AOS 63 ANOS, O MINISTRO DO STJ PAULO DE TARSO SANSEVERINO
"A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores", afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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