Sustentabilidade e consumo consciente: o caminho para empresas no mercado de consumo
Em um cenário global cada vez mais influenciado pelas questões climáticas, as empresas de consumo são chamadas a...
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Encontramos 3 resultados para o termo Ricardo Motta
ações sustentáveis
código de defesa do consumidor
O papel dos Procons em promover um mercado de consumo justo e equilibrado
A atuação transformadora dos Procons na busca pelo equilíbrio do mercado de consumo é uma temática contemporânea...
código de defesa do consumidor
Defesa do Consumidor na Era Digital: A inauguração da Secretaria de Direitos Digitais
A evolução das tecnologias de informação e comunicação segue impondo novos paradigmas ao Direito,...
Ricardo Motta
Como a análise econômica do litígio pode impactar as relações de consumo
Na semana passada falamos sobre a importância dos acordos em ações de consumo, onde destacamos alguns pontos onde as empresas precisam
Reforma Tributária
Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma
eleições 2022
Motta condena ampliação dos poderes do TSE às vésperas das eleições: "Direito brasileiro está sendo inovado"
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira, 25, para manter a resolução que amplia os poderes...
açúcar
Conheça a nova rotulagem nutricional dos alimentos vendidos no mercado e como isso afeta os consumidores
Em 9 de outubro, entram em vigor as novas regras para rotulagem de alimentos embalados. Foram anos de muitos estudos, discussões e consultas...
direito do consumidor
LGPD no mercado de consumo: a importância de se conhecer as "políticas de privacidade"
DIZEM (em maiúsculo mesmo) por aí que os usuários da internet estão cada vez mais atentos e preocupados com a forma pela...
Conselho de Comunicação Social
Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social
Criado em 1991, o conselho, no entanto, está suspenso por conta da pandemia. Seus integrantes foram eleitos em março de 2020, mas até agora não...
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