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Encontramos 1183 resultados para o termo Stf

Empreiteiras da Lava Jato falham em negociação e STF decide multas
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Passado o prazo de dois meses dado pelo STF(Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o

Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF sobre suspensão de perfis na rede
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A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos...

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
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As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
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A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de...

OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em...

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo
Destaques em Espírito Santo

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo "A Nova Advocacia" com grandes nomes

Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia...