Medicamento fora das especificações só pode ser fornecido se autorizado pela Anvisa
Por entender que não houve indicação médica de que o medicamento requerido pelo autor não poderia ser...
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WhatsApp vai deixar você trocar cor dos balões de conversa no app
O WhatsApp está testando um novo recurso que permite trocar a cor dos balões de conversa no app.
Subdestaque nacional
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de mulheres em...
Rio Grande do Sul
Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do
Política
Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS é um passo importante, mas não será suficiente
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a suspensão da dívida do Estado anunciada pelo ministro da...
Destaques - Últimas
Não cabe ao STF julgar sobre tempo mínimo de serviço militar para praças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para julgar casos que tratem de praças das...
CENTRASE:DERROTA DA OAB NO STF
SUPREMO TRIBUNAL, via ministro Alexandre de Moraes, nega liminar em ação da OAB sobre Centrase
A Centrase foi estabelecida por meio de resolução do Tribunal de Justiça (TJ-MG), com o propósito de centralizar as atividades judiciais...
Destaques em Rio Grande do Sul
EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do...
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Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da...
Subdestaque nacional
TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal Federal), regras que possam limitar a...
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