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Encontramos 1300 resultados para o termo Supremo

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de...

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
Instituições

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
congresso

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
Política

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...

Rede social X diz ao STF que perfis bloqueados driblaram regras e se aproveitaram de falhas técnicas
Tecnologia

Rede social X diz ao STF que perfis bloqueados driblaram regras e se aproveitaram de falhas técnicas

A rede social X (antigo Twitter) comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os perfis bloqueados por determinação do ministro...

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
Destaques - Últimas

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia...

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
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Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...

Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha
Constitucional

Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (26), que irá recorrer da decisão do...

Defesa de Bolsonaro volta a pedir ao STF
Destaques - Últimas

Defesa de Bolsonaro volta a pedir ao STF "devolução temporária" do passaporte para viagem a Israel

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos a...

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
STF Notícias

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...