Resultado da Busca

Encontramos 927 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação
Bom Dia Ministro

Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8) que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para

TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
Subdestaque nacional

TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
Subdestaque nacional

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...

Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS
medida excepcional

Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS

Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o...

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF
Destaques em São Paulo

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Subdestaque nacional

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Destaque nacional

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure...

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
Subdestaque nacional

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia...

STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
Destaque nacional

STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos.

OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Destaques em Minas Gerais

OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB...