Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da...
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O optometrista, mesmo que tenha curso superior, não pode diagnosticar nem prescrever tratamento para doenças oculares no Brasil.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma ainda que o STF e o ministro Alexandre têm sido sensíveis aos pleitos da entidade relativos...
O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, foi afastado do cargo...
Deputados da oposição na Câmara dos Deputados estão articulando a apresentação de uma proposta que sugere a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de elaboração de um texto que servirá de base para...
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF),...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição do...
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena em uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), refutando os...
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