Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da...
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Encontramos 942 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
Dias Toffoli
Opinião
Decisões do STF confirmam restrições à atuação do optometrista e fortalecem prerrogativas exclusivas do médico oftalmologista
O optometrista, mesmo que tenha curso superior, não pode diagnosticar nem prescrever tratamento para doenças oculares no Brasil.
STF Notícias
POSSÍVEL REPACTUAÇÃO : Mendonça convoca audiência de conciliação para rever acordos de leniência na Lava-Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de...
MUNDO JURÍDICO
VITÓRIA DA ADVOCACIA: Não há proibição ou limite à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma ainda que o STF e o ministro Alexandre têm sido sensíveis aos pleitos da entidade relativos...
Destaques em Minas Gerais
"ATOS INCOMPATÍVEIS": Desembargador do TRF-6 é afastado por gestão deficitária, assédio moral e abuso de autoridade
O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, foi afastado do cargo...
Destaques - Últimas
Oposição propõe dividir com senadores sabatina de indicados ao STF
Deputados da oposição na Câmara dos Deputados estão articulando a apresentação de uma proposta que sugere a...
Destaques - Últimas
CNJ elabora texto para regulamentar trabalho dos juízes de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de elaboração de um texto que servirá de base para...
operação Tempus Veritatis
Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF),...
Destaques - Últimas
MPF mantém posição contra retirada de adereços religiosos em fotos de identificação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição do...
Destaques - Últimas
DPU defende acordo Braskem perante STF em disputa com governo de Alagoas
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena em uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), refutando os...
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