TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...
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TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de...
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Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ad hoc não caracteriza desvio de função
Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de...
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Justiça federal condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Em resposta a duas ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito
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Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental
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TRF-1 nega indenização por suposto saque indevido em conta poupança
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CJF apresenta inventário de emissões de gases e formas de reduzir efeitos na Justiça Federal
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trabalho análogo à escravidão
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o...
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Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB por causa de idade, decide TRF-1
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Oiapoque: PF apura desvio de recursos e afasta prefeito Breno Almeida do cargo
A investigação apura a existência de um possível grupo criminoso que desviou recursos públicos federais A...
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