Plano de governo de Bolsonaro terá ajuste de tom, defesa de armas e promessa de auxílio maior
O presidente Jair Bolsonaro durante convenção nacional do PL em julho de 2022, no RioReproduçãoO documento que serve...
Resultado da Busca
Encontramos 116 resultados para o termo Tutela
Politica
Competência originária
Primeira Turma afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
Na avaliação da relatora, foi usurpada uma incumbência privativa do presidente da entidade.
Terceira Turma do STJ
BEBÊ de quatro meses continuará com família substituta por melhor interesse da criança
O Cadastro Nacional de Adoção não pode se tornar um fim em si mesmo, especialmente quando a parte não está inscrita nele, mas se encontra apta a
carteira de identidade nacional
Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26)....
Justiça Federal
Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha
A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do...
Noticias
STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta...
Natureza
Fernando de Noronha proíbe entrada de animais domésticos e exóticos
Proibição inclui cães, gatos, galinhas, aves, bovinos, caprinos, entre outros. Decreto distrital entrou em vigor na...
Noticias
STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva
?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o...
Noticias
Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de...
Partido da Causa Operaria
TSE abre inquérito para apurar ataques de partido de extrema esquerda à Justiça Eleitoral
A investigação leva em conta o suposto uso de recursos do fundo partidário, que é abastecido com dinheiro público, para financiar as ações...
© 2024 Real Radio Tv Brasil - Todos os direitos reservados.
• Política de Cookies
• Política de Privacidade
• Contato •
Acessos: 
Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com