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Encontramos 114 resultados para o termo Tutela
RN
COM BASE EM NOVA LEI : TJ-RN libera valores bloqueados de cliente para pagar honorários da defesa
De acordo com o recentemente promulgado Art.
Destaque nacional
SEM ÓBICE À ADVOCACIA: CNJ atende OAB e cassa decisão do CJF que exige certidões para levantar precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de...
Cher
Cher entra com pedido de tutela financeira de filho de 47 anos
A cantora Cher, de 77 anos, recorreu à Justiça dos Estados Unidos para conseguir administrar as finanças do filho, Elijah Blue...
ESTADO DE ALAGOAS
JUSTIÇA intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema
Foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão
código de defesa do consumidor
Defesa do Consumidor na Era Digital: A inauguração da Secretaria de Direitos Digitais
A evolução das tecnologias de informação e comunicação segue impondo novos paradigmas ao Direito,...
STF Notícias
EM CASO DE NÃO PAGAR : STF já tem 5 votos pela validade de execução extrajudicial em contratos imobiliários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (25/10) a constitucionalidade da...
estatuto social
Partido Novo entra com medida cautelar no TCU contra mudança de estatuto social da Petrobras
O Partido Novo solicitou nesta quarta-feira, 25, uma medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir a...
São Paulo
Conselho tutelar: comissão avalia irregularidades do pleito em SP
A Comissão Eleitoral Central do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo deve publicar...
Destaques - Últimas
Litigância predatória causa prejuízo bilionário anual aos cofres públicos
A litigância predatória causa um prejuízo anual bilionário aos cofres públicos no Brasil.
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