Câmara aprova projeto que prevê a compensação do ICMS a Estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Poder...
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Encontramos 246 resultados para o termo icms
Câmara dos Deputados
Antecipação
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá...
MEI: EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
EMPRESAS MEIs devem emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo sistema nacional
Na nova legislação, os MEIs poderão emitir as NFS-e de duas formas: pelo site gov.br/nfse ou pelos aplicativos que estão disponíveis para iOS e...
Conselho federativo
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das...
Estado fomenta desenvolvimento do p
Estado fomenta desenvolvimento do polo industrial em Marabá
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson, participou na última na...
tecnologia da informação
TI quer ser incluída na alíquota diferenciada na reforma tributária
Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime...
Secretaria da Fazenda (Sefa) apreen
Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 31 toneladas de gergelim no Araguaia
Uma carga de 31 toneladas de gergelim foi apreendida, na terça-feira (15), durante fiscalização da equipe da...
Bloqueio
Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do...
Bernardo Appy
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024,...
impostos
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira...
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