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Encontramos 231 resultados para o termo oab
Dias Toffoli
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da...
MUNDO JURÍDICO
VITÓRIA DA ADVOCACIA: Não há proibição ou limite à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma ainda que o STF e o ministro Alexandre têm sido sensíveis aos pleitos da entidade relativos...
Destaques - Últimas
TJ-AP anula normas penitenciárias contra advogados
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) tomou uma decisão crucial em favor das prerrogativas da advocacia, ao derrubar normas...
PREJUIZO DE RS 190 MILHÕES
AMBIÇÃO CONSUMISTA: Juiz vê advocacia predatória em 150 mil demandas em oito Estados
O juiz Leonardo Costa de Brito, da Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu um...
Destaque nacional
SEM CERCEAR A DEFESA: OAB vai ao STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados após decisão
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta sexta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição
Destaque nacional
Justiça proíbe cidade em calamidade de pagar R$ 1,3 milhão por show de Gusttavo Lima
A desproporção entre o cachê de R$ 1,3 milhão a ser pago ao cantor sertanejo Gusttavo Lima pelo município baiano de
AM
Após aposentar, promotor que comparou advogada a "cadela" pede inscrição na OAB-AM e poderá ser incluído em Cadastro Nacional de Violadores
Pouco meses depois do episódio em que comparou uma advogada a uma "cadela" durante julgamento em Manaus, o então promotor Walber Luis...
Politica
RENOVAÇÃO NAS CORTES: Lula fará 11 indicações para tribunais superiores e federais em 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais...
Destaque nacional
DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022
Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.
Destaques em Santa Catarina
STJ define valor da causa como base de cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do...
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