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Encontramos 33 resultados para o termo quebra de sigilo
Braskem
Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da...
Subdestaque nacional
Moraes ignora parecer da PGR contrário a prisão de empresários
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou parecer da PGR(Procuradoria-Geral da República) e mandou...
Superiores
Prova obtida por meio de acesso ilegal ao celular do réu deve ser anulada, entende ministro do STJ
O artigo 157, caput e §1º, do Código de Processo Penal estabelece que são inadmissíveis as provas obtidas de forma...
Dias Toffoli
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da...
Destaques - Últimas
Sejus abre processo para investigar servidor envolvido no 8 de Janeiro
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informou que abriu um Processo de Sindicância para apuração...
BRASÍLIA: CAPITAL DE DELITOS
EM BRASÍLIA quadrilha que furtava iPhones faturou cerca de R$ 22 milhões
Com o monitoramento do smartphone e as quebras de sigilo obtidas na justiça, os policiais conseguiram acompanhar as atividades dos envolvidos,...
Brasil
STJ decide trancar ação penal por aborto após denúncia feita por médica plantonista
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e encerrou um processo penal contra uma mulher, reafirmando a ilegalidade...
CPI Atos Antidemocráticos
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques na CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e...
Osmar Crivelatti
Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti,...
portal STJ
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...
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