Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Encontramos 34 resultados para o termo quebra de sigilo
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Prática pode acarretar até 5 anos de cadeia e multa para o infrator. Acesse os links para solicitar remoção de imagens...
Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo 11 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da...
Quem ainda nutria algum tipo de dúvida sobre o ânimo censor que move os ministros do TSE nestas eleições passará a ter apenas certezas ao ler a...
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 23, que a Polícia Federal cumprisse oito oito mandados de busca e...
Ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (25) levar os recursos para julgamento no plenário virtual da Corte entre os dias...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter...
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Ex-assessora de Bolsonaro quando ele era deputado é apontada como servidora fantasma. A pedido, Advocacia-Geral da União assumiu...
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