O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos. - Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil
Ao longo desses 30 anos, o regulamento de brinquedos passou por várias atualizações, incorporando ensaios e requisitos que suportam o avanço tecnológico, alinhado às melhores práticas internacionais. O objetivo central, entretanto, permanece: aperfeiçoar a qualidade dos produtos e garantir mais segurança às crianças de 0 a 14 anos, mais suscetíveis a acidentes, segundo o Inmetro.
Na avaliação do presidente da Abrinq, Synésio Batista, a regulamentação de brinquedos no Brasil foi um marco histórico e trouxe muita maturidade para o setor.
“Foi imprescindível para proteger o consumidor, que não tinha informações sobre problemas de saúde e contaminação que poderiam ser desencadeados por produtos sem segurança oferecidos às crianças, e também para permitir o desenvolvimento da fabricação nacional”.
Nesse período, foram inseridos no regulamento outros aspectos de segurança, como a revisão da classificação de faixa etária; determinação que os produtos destinados a crianças menores de 3 anos confeccionados para serem levados à boca (chocalhos, mordedores e brinquedos de dentição) utilizem material que resista ao ato de mastigar, sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno; inclusão de ensaios para formamida, solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA (acetato de vinila) destinados ao uso infantil; adoção de novos métodos de testes para ensaios toxicológicos, reduzindo ou substituindo a aplicação dos ensaios in vivo com o uso de animais, entre outros.
Desenvolvimento
Segundo a Abrinq, o setor de brinquedos contabiliza, atualmente, 405 fabricantes nacionais, dos quais cerca de 86% são micro e pequenas empresas que, em 2021, empregavam 36,5 mil trabalhadores. Dados divulgados pela entidade na Feira Internacional de Brinquedos, em abril deste ano, revelam que a indústria brasileira faturou R$ 7,8 bilhões em 2021, aumento de 4% em comparação ao ano anterior, quando a receita foi de R$ 7,5 bilhões. Para 2022, a expectativa é que a receita do setor cresça em torno de 6%, aproximando-se de R$ 8,3 bilhões.
