STF invalida leis paraibanas sobre procuradorias em autarquias e fundações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela invalidação de trechos de leis na Paraíba que criavam cargos de advogado ou...
Encontramos 57 resultados para o termo Autarquia Federal
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou provimento ao pedido do Instituto Nacional do Seguro...
A J&F notificou nesta segunda-feira (8) a empresa indonésia Paper Excellence a distratar, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado
Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do...
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.
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Uma nova etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foi anunciada nesta quarta-feira (6), em...
Duas empresas de regularização fundiária também foram alvo, bem como o escritório de uma advogada que teria acesso privilegiado a autuações e...
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