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Encontramos 164 resultados para o termo Edson Fachin
STF Notícias
CONFORME CADA ESTADO: STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem.
Enfermagem
STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta segunda-feira, 18, maioria para manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais e permitir reduzir o...
Destaque nacional
Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República
O procurador Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) como procurador-geral da República.
Política
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).
congresso
STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência...
Destaques - Últimas
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e...
SP
STF decide que Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência
Em julgamento virtual finalizado em 1º/12, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis municipais de São Paulo que obrigavam shoppings...
Destaque nacional
Revisão da vida toda voltará ao plenário do STF e julgamento é adiado de novo
O ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque no processo da revisão da vida toda do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)...
Precatórios
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...
STF Notícias
SEM MODULAR OS EFEITOS: STF tem maioria para manter entendimento sobre quebra de decisão tributária; julgamento é suspenso por Toffoli
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o...
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