STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$ 100
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a...
Encontramos 169 resultados para o termo Edson Fachin
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A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta terça-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar do Brasil China Meeting, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o recesso forense na quarta-feira (20/12).
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta segunda-feira, 18, maioria para manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais e permitir reduzir o...
O procurador Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) como procurador-geral da República.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência...
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