Notícias sobre Edson Fachin [Página 3]

Destaques em Santa Catarina

STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$ 100

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a...

03/02/2024
19:47:21
MUNDO JURIDICO

Destaques - Últimas

Adepol move ação contra Resolução do CNMP no STF

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

29/01/2024
08:15:26
MUNDO JURIDICO

demarcação das terras indígenas

Após decisão de ministro do STF, Funai diz que vai demarcar terra indígena no Paraná

O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta terça-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos...

16/01/2024
22:52:40
MUNDO RURAL E AGRONEGOCIO

STF Notícias

Fachin derruba decisão do STJ e autoriza governador do Acre a participar de evento na China

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar do Brasil China Meeting, a...

09/01/2024
19:38:31
MUNDO JURIDICO

Destaques - Últimas

Veja quais ministros trabalham no STF no recesso e o que podem fazer

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o recesso forense na quarta-feira (20/12).

21/12/2023
10:03:37
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

CONFORME CADA ESTADO: STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem.

18/12/2023
23:28:19
MUNDO JURIDICO

Enfermagem

STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta segunda-feira, 18, maioria para manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais e permitir reduzir o...