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Encontramos 244 resultados para o termo Legalidade
RO
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido...
Lula
TCU aprova auditoria em presentes recebidos por Lula em 2023
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos presentes e brindes recebidos pelo...
Destaques - Últimas
Cármen Lúcia rejeita ação contra portaria que zerou imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou uma ação que questionava a validade do programa...
Superiores
EM RECURSO REPETITIVO: STJ vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.
ESPAÇO E MEIO AMBIENTE
AMAZONAS reduz em 77% exploração ilegal de madeira e aumenta manejo madeireiro em 91%
Dados são do Sistema de Monitoramento de Exploração Madeireira (Simex), divulgados pelo Idesam
funai
RS: governo consultará indígenas sobre disputa pelo comando de reserva
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos...
Destaques - Últimas
Safra questiona na Justiça legalidade do acordo da Americanas com bancos
Em uma ação judicial apresentada hoje no Tribunal de Justiça do Rio, o Banco Safra pede que o juízo da...
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Subdestaque nacional
STJ reduz pena de homem condenado por portar 20 gramas de maconha
A negativa do minorante de tráfico privilegiado em seu grau máximo não pode ser justificada por uma pequena quantidade de droga...
Superiores
NÃO FEZ O DEVER DE CASA: STJ anula acórdão por negativa indevida de prestação jurisdicional
A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional...
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