RS: governo consultará indígenas sobre disputa pelo comando de reserva
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos...
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Encontramos 249 resultados para o termo Legalidade
funai
Destaques - Últimas
Safra questiona na Justiça legalidade do acordo da Americanas com bancos
Em uma ação judicial apresentada hoje no Tribunal de Justiça do Rio, o Banco Safra pede que o juízo da...
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Subdestaque nacional
STJ reduz pena de homem condenado por portar 20 gramas de maconha
A negativa do minorante de tráfico privilegiado em seu grau máximo não pode ser justificada por uma pequena quantidade de droga...
Superiores
NÃO FEZ O DEVER DE CASA: STJ anula acórdão por negativa indevida de prestação jurisdicional
A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional...
escravidão
Banco do Brasil recebe estudo que mostra apoio do banco à escravidão
Uma das maiores e mais antigas instituições públicas do país, o Banco do Brasil (BB) recebeu um estudo que indica...
PGR VÊ PRIVILÉGIO INCOMPATÍVEL
PGR recorre contra decisão do STF em inquérito que investiga se houve agressão à família de ministro
O documento questiona a aceitação das supostas vítimas como assistentes de acusação no inquérito e a imposição indevida de restrições de...
Subdestaque nacional
Banco deve impedir operações que destoam do perfil do cliente, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por...
MA
Justiça anula nomeação do sobrinho do governador do Maranhão para o cargo de Conselheiro do TCE-MA
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís anulou, nesta segunda-feira (9), a nomeação de Daniel Itapary...
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