Resultado da Busca
Encontramos 244 resultados para o termo Legalidade
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido...
TCU aprova auditoria em presentes recebidos por Lula em 2023
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos presentes e brindes recebidos pelo...
Cármen Lúcia rejeita ação contra portaria que zerou imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou uma ação que questionava a validade do programa...
EM RECURSO REPETITIVO: STJ vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.
AMAZONAS reduz em 77% exploração ilegal de madeira e aumenta manejo madeireiro em 91%
Dados são do Sistema de Monitoramento de Exploração Madeireira (Simex), divulgados pelo Idesam
RS: governo consultará indígenas sobre disputa pelo comando de reserva
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos...
Safra questiona na Justiça legalidade do acordo da Americanas com bancos
Em uma ação judicial apresentada hoje no Tribunal de Justiça do Rio, o Banco Safra pede que o juízo da...
Safra questiona na Justiça legalidade do acordo da Americanas com bancos
Em uma ação judicial apresentada hoje no Tribunal de Justiça do Rio, o Banco Safra pede que o juízo da...
STJ reduz pena de homem condenado por portar 20 gramas de maconha
A negativa do minorante de tráfico privilegiado em seu grau máximo não pode ser justificada por uma pequena quantidade de droga...
NÃO FEZ O DEVER DE CASA: STJ anula acórdão por negativa indevida de prestação jurisdicional
A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional...
© 2024 Real Radio Tv Brasil - Todos os direitos reservados.
• Política de Cookies
• Política de Privacidade
• Contato •
Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com