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Encontramos 104 resultados para o termo Primeira Turma
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TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...
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Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores
Chiquinho Brazão
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
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STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO),...
Obmep
Faculdade do Impa usa olimpíada de conhecimento para selecionar alunos
Uma medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) pode virar passaporte para entrar na faculdade.
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TRT-18 negativa reconhecimento de doença ocupacional para operador de sistemas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença...
MEC
MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização
O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação...
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Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...
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Companhia aérea pode proibir venda de milhas para agências de turismo, decide STJ
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as normas do programa de milhagens da...
primeira turma
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
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