Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...
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Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO),...
Uma medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) pode virar passaporte para entrar na faculdade.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença...
O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação...
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as normas do programa de milhagens da...
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