Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem transferir local de votação a partir desta segunda
Os pedidos podem ser feitos até 18 de agosto. O mesmo prazo serve para o eleitor que for acometido de algum impedimento físico...
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Encontramos 39 resultados para o termo Regras Eleitorais
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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
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TSE e Spotify fecham acordo para combate à desinformação nas eleições
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Empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp diz que vai monitorar conteúdo sobre eleições
Segundo a Meta, objetivo é combater fake news; 'centro de monitoramento' será feito no Brasil e nos EUA. Empresa firmou parceria com...
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PSDB e Cidadania dão entrada em registro de federação partidária
Na federação, os partidos se associam para atuar de modo unitário por pelo menos quatro anos. Pedido foi protocolado em...
PEC das candidaturas femininas
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Câmara aprova PEC que anistia partido que não cumpriu cota de mulheres e negros
Medida vale para eleições anteriores. Projeto também constitucionaliza piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo...
Gastos com Publicidade Digital
DEPUTADOS aprovam Projeto de Lei que aumenta gastos em publicidade digital da administração pública
A proposta passa a permitir aos órgãos publicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta...
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Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22,
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