Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem transferir local de votação a partir desta segunda
Os pedidos podem ser feitos até 18 de agosto. O mesmo prazo serve para o eleitor que for acometido de algum impedimento físico...
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Os pedidos podem ser feitos até 18 de agosto. O mesmo prazo serve para o eleitor que for acometido de algum impedimento físico...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da...
Streaming de áudio vai criar canal de comunicação para denúncia de conteúdos a serem analisados de acordo com as
Segundo a Meta, objetivo é combater fake news; 'centro de monitoramento' será feito no Brasil e nos EUA. Empresa firmou parceria com...
Na federação, os partidos se associam para atuar de modo unitário por pelo menos quatro anos. Pedido foi protocolado em...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das...
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Medida vale para eleições anteriores. Projeto também constitucionaliza piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo...
A proposta passa a permitir aos órgãos publicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta...
Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22,
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