Notícias sobre MUNDO JURIDICO

Acusado de liderar motim de policiais militares é condenado a prisão
Destaque nacional

Acusado de liderar motim de policiais militares é condenado a prisão

O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) condenou o réu Flávio Alves Sabino a nove anos e quatro meses de reclusão

BANCO BMG INDENIZARÁ cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO

BANCO BMG INDENIZARÁ cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente

Consta nos autos que o homem recebe pensão por morte previdenciária e que, em fevereiro de 2017, foi procurado por correspondentes bancários e...

TSE marca julgamento de Sergio Moro
Destaque nacional

TSE marca julgamento de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos...

Clínica indenizará paciente em danos morais por erro de diagnóstico
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Clínica indenizará paciente em danos morais por erro de diagnóstico

Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro de diagnóstico, conforme...

Justiça mantém condenação de primeira-dama por transfobia
Destaques em Sergipe

Justiça mantém condenação de primeira-dama por transfobia

A Justiça de Sergipe manteve, por unanimidade, a condenação da primeira-dama do município de Simão Dias, Claudia...

TJ-BA julga 46% mais processos que em 2023
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O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em...

Companheira de ex-senador tem direito à pensão por morte, decide TRF-1
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Companheira de ex-senador tem direito à pensão por morte, decide TRF-1

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da...

CNJ questiona pagamento milionário a juízes e desembargadores em Rondônia
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de...

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
Subdestaque nacional

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...

Perfil ADV: pesquisa aponta que advocacia brasileira é majoritariamente feminina
Destaques - Últimas

Perfil ADV: pesquisa aponta que advocacia brasileira é majoritariamente feminina

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido...

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho 
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Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho 

O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de um comerciante de sucatas do...

Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico
Destaques em Distrito Federal

Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico

Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)...