Notícias sobre MUNDO JURIDICO

Eleições 2024: eleitor tem 2 dias para regularizar o título e poder votar este ano
Destaques - Últimas

Eleições 2024: eleitor tem 2 dias para regularizar o título e poder votar este ano

O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio.

Pai de Henry Borel denuncia abusos sexuais e acusa Monique Medeiros e Jairinho
Destaques - Últimas

Pai de Henry Borel denuncia abusos sexuais e acusa Monique Medeiros e Jairinho

O engenheiro Leniel Borel, pai do falecido Henry Borel, que completaria 8 anos neste sábado (5/4), publicou uma carta aberta ao filho,...

STJ destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
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STJ destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de...

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF
Destaques em São Paulo

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
Destaques em Rio Grande do Sul

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...

CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul
Justiça

CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4) autorizar o Tribunal de Justiça...

NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST
COISAS DO MUNDO JURÍDICO

NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST

"Uma decisão definitiva só pode ser anulada se a parte vencedora tiver usado meios ardilosos para impedir ou reduzir a defesa da parte vencida, ou...

TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Destaques - Últimas

TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos

Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Subdestaque nacional

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Destaque nacional

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure...

TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
Subdestaque nacional

TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem

A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de...

UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti
Destaque nacional

UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti

Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...